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OPERAÇÃO ALCAIDE - III - LULA SAMPAIO ENVIA NOTA À IMPRENSA


Em respeito ao povo de Araripina que me elegeu Prefeito e as autoridades constituídas, venho esclarecer o seguinte:

1. Fui surpreendido hoje, pela manhã, com uma liminar de um Juiz plantonista do último sábado me afastando por 6 meses da Prefeitura de Araripina, que deferiu a liminar sem me dar oportunidade de ser ouvido previamente.

2. A ação do Ministério Público Estadual baseia-se essencialmente em uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que se encontra sob recurso de embargos de declaração, onde esclareci sobejamente as acusações formatadas, demonstrando documentalmente todos os gastos questionados.

3. Por outro lado, recentemente compareci perante o Ministério Público Estadual, onde prestei esclarecimento, abri sigilos pessoais e coloquei-me inteiramente à disposição para as investigações. Em nenhum momento obstaculei qualquer investigação.

4. Os meus advogados estarão recorrendo de tal decisão, que afronta o princípio da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Demonstrarei cabalmente a improcedência das acusações e a violência que estou sendo vítima.

Além da nota, Lula também teceu alguns comentários adicionais, através da rede social Facebook:

Respeito e confio na justiça do homem, que saberá voltar atrás de uma decisão parcial improcedente. Mas confio ainda mais na justiça do Senhor. Quem tem Jesus no coração não teme homem nenhum, mesmo aqueles mais ricos e poderosos que querem me derrubar. Tenho Deus comandando os meus destinos e o carinho e apoio do povo araripinense, que nunca me abandonou. Então, por favor, vamos respeitar a opinião das urnas. Vamos respeitar o veredito e o julgamento das urnas. Muito obrigado a todos pela força!

OPERAÇÃO ALCAIDE - II - PROMOTOR JÚLIO CÉSAR ESCLARECE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ARARIPINA


Em entrevista à redação do progreama Nossa Voz da Rádio Grande Rio FM de Petrolina o promotor de Justiça de Petrolina, Julio César, esclareceu o afastamento do prefeito de Araripina, Lula Sampaio, na manhã desta segunda-feira (12) – após liminar do Juiz de Araripina, João Ricardo. O gestor – acompanhado do irmão e ex-chefe de gabinete, Wilson Chavier de Sampaio Filho (Boda Sampaio); do o ex-tesoureiro da Prefeitura, Hailton José Marques de Lima, e o filho do tesoureiro, Diego Anderson Marques Torres – está sendo alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Ele deixará a administração municipal por 180 dias e deverá ser substituído, nesse ínterim, pelo vice-prefeito Alexandre Arraes.

De acordo com o promotor, há fortes indícios de realização de dispensas, licitações ilícitas, realização de contratação administrativa sem prévia licitação, pagamento de despesa pública através de conta-corrente de laranjas, desvio de recursos do contrato de transporte escolar, despesas excessivas com realização de festividades e saques de largas quantias em dinheiro diretamente na boca do caixa no Banco do Brasil, através de cheques da Prefeitura. Segundo Julio César, a denúncia chegou através da Câmara de Vereadores do município.

A ação, no entanto, não gera automaticamente a apreensão dos suspeitos, mas a equipe já está tomando as providências necessárias. “O procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, em face de o prefeito ter foro privilegiado, vai se encarregar agora de, com base nesses indícios, tentar uma ação penal. E aí, sim, há possibilidade de havendo indícios de autoria e dano à ordem pública e econômica, ou se dificultar a instrução do processo, ou se furtar à aplicação penal – poder ser decretada prisão preventiva”, explicou.

Motivou, ainda, o pedido de afastamento do prefeito, a sua não colaboração nas investigações do Tribunal de Contas. Sampaio também pode recorrer da liminar e voltar a ocupar a liderança no Executivo municipal. “Ele tem todo o direito de ampla defesa e seus advogados poderão manejar junto ao Tribunal de Justiça um recurso para tentar cassar a liminar contra o prefeito. Esperamos que o Tribunal seja sensível porque o afastamento foi motivado porque o prefeito se recusava em passar informações e documentos. Ele foi autuado, em autos de infrações repetidos, porque o TCE solicitava documentos e ele não entregava os documentos em prazo legal”, explicou.

Para Julio César, a ação tem uma grande importância para o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “[Estamos] fazendo um combate sistemático à corrupção, principalmente dentro das entidades públicas. Essa decisão é emblemática, foi tomada em 09 de dezembro – Dia Internacional de Combate à Corrupção. Então foi uma decisão que veio a calhar, para dar legitimidade ao povo de Araripina, que tenha certeza que a gestão do município é e será realizada de acordo com os interesses da população e de acordo com a Lei”.

Com informações da Grande Rio FM/Petrolina/Portal Araripina/Blog do Fredson
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